Institucional
Termos de uso
PLACEHOLDER — versão e data de vigência
Texto em construção. Os dados legais definitivos serão publicados antes da abertura das inscrições.
- 01
Objeto
Estes termos regulam o acesso à plataforma e a participação no processo de descoberta e avaliação de atletas de 14 e 15 anos.
PLACEHOLDER — redação jurídica final a ser fornecida pela assessoria legal do projeto.
- 02
Elegibilidade
Podem participar atletas com 14 ou 15 anos completos dentro do período oficial de inscrições, residentes no Brasil.
A inscrição deve obrigatoriamente ser realizada e assinada por um responsável legal.
- 03
Inscrição e vagas
O número total de vagas é limitado a 5.000. As inscrições encerram automaticamente quando o limite é atingido.
O código oficial de inscrição, no formato J10-0001 a J10-5000, é gerado pelo servidor apenas após a confirmação do pagamento.
- 04
Pagamento e reembolso
PLACEHOLDER — valores, meios de pagamento, prazos e política de reembolso.
- 05
Uso de imagem
A participação nas etapas presenciais e na produção audiovisual depende de autorização específica de uso de imagem, assinada pelo responsável legal.
A autorização pode ser revogada nos termos definidos na política de privacidade.
- 06
Ausência de garantia de resultado
O projeto oferece oportunidades de avaliação e experiências formativas. Em nenhuma hipótese garante contrato profissional, vaga em clube ou convocação.
- 07
Conduta e desclassificação
Informações falsas, documentos irregulares ou conduta incompatível com o regulamento podem resultar em desclassificação.
PLACEHOLDER — hipóteses detalhadas e procedimento de recurso.
- 08
Foro e contato
PLACEHOLDER — foro eleito, legislação aplicável e canal oficial de atendimento.
PLACEHOLDER — Razão Social / CNPJ · PLACEHOLDER — Endereço completo · PLACEHOLDER — contato@dominio.com.br